Mãe e filha usando um notebook na sala de casa.

Conexão Social pra quem realmente precisa.

Custeada pelo poder público, com contrapartidas de apoio ao bem-estar da família: escola, saúde e formação em dia mantêm a conexão ativa.

Levar a proposta ao órgão Ver as contrapartidas

Contrapartidas de apoio
Emenda parlamentar, art. 166-A
LGPD com base legal do órgão
Municipal, estadual e federal

Conexão que apoia quem se cuida.

O acesso entra na casa. A permanência acompanha o cuidado com escola e saúde.

A família recebe

Link residencial instalado e mantido, sem custo para a família, no escopo contratado pelo órgão.

A contrapartida

Frequência escolar, aproveitamento, cursos, vacinação, pré-natal e consultas em dia.

A gestão acompanha

Painel por família, bairro e condicionalidade, com histórico de cumprimento.

Contrapartidas de apoio ao bem-estar.

Regras e prazos são do órgão, em norma própria. A Upnetix opera a conexão e o portal.

Frequência escolar

Presença mínima definida pelo programa, aferida no sistema da rede de ensino.

Aproveitamento

Rendimento acima de 70%, no critério que a secretaria de educação adotar.

Cursos extracurriculares

Conclusão das trilhas indicadas pelo programa, com certificado registrado.

Vacinação em dia

Calendário vacinal das crianças conforme a caderneta e o sistema de saúde.

Pré-natal

Consultas de acompanhamento da gestação em dia.

Consultas marcadas

Comparecimento às consultas e retornos agendados, com falta reiterada tratada pelo programa.

Quem define condicionalidade, prazo de carência, advertência, suspensão e reativação é o poder público, em norma própria e com direito de defesa da família. A verificação é feita pelos sistemas do órgão: a Upnetix recebe apenas a situação do benefício (ativo ou suspenso), não os dados de saúde e educação.

O portal antes do login.

Mesma lógica do Wi-Fi Público: antes de navegar, o serviço aparece.

1
Abre o navegadorA primeira tela é do programa, com a identidade do órgão.
2
Vê o que importaSituação do benefício, pendências, campanhas e prazos.
3
Resolve aliAtalhos para rematrícula, vacinação, consultas e cursos, conforme as interfaces que o órgão disponibilizar.
4
NavegaAcesso liberado, com registros conforme o Marco Civil.

Quem paga e por qual caminho.

Custeio público pelos ritos do art. 75 e do art. 28.

Emenda parlamentar

Emendas individuais impositivas podem alocar recursos a estados, Distrito Federal e municípios por transferência especial ou com finalidade definida (Constituição, art. 166-A, EC 105/2019). Na transferência com finalidade definida, os recursos ficam vinculados à programação da emenda.

Dispensa por valor

Projeto-piloto dentro dos limites do art. 75, incisos I e II, com os valores do Decreto 12.807/2025, observados o somatório do exercício e o aviso prévio.

Licitação e registro de preços

Programa em escala por licitação (art. 28) ou registro de preços (art. 82), com quantitativos por bairro e por unidade.

Limites da emenda

Em transferências especiais, pelo menos 70% vai para despesa de capital e é vedado pagar pessoal e serviço da dívida (art. 166-A, §§ 1º e 5º). O enquadramento da despesa é do órgão.

Perguntas frequentes

Quem decide as condicionalidades?

O poder público, em norma própria, com critérios, prazos e direito de defesa. A lista desta página é uma proposta de escopo, não uma regra da Upnetix.

A Upnetix acessa dados de saúde e educação das famílias?

Não. A verificação fica nos sistemas do órgão, que informa apenas se o benefício está ativo ou suspenso. Dados sensíveis exigem base legal e finalidade definidas pelo controlador, conforme a LGPD.

Como o benefício é suspenso e reativado?

Pelo fluxo que o programa definir: aviso, prazo para regularizar, suspensão e reativação automática quando a pendência é resolvida. A conexão responde ao status recebido do órgão.

Dá para começar pequeno?

Sim. Um piloto por bairro ou por escola, dentro dos limites de dispensa por valor, com relatório de cumprimento e de uso antes de escalar.

Serve para o Legislativo?

Sim. Câmaras e assembleias costumam viabilizar o custeio por emenda parlamentar, com execução pelo Executivo do ente beneficiado.